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Contrato e Reajustes
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Resultado
Identificação
Partes e contrato — opcional, usado no PDF
Indício de falso coletivo quando ≤ 30 vidas
Dados do Contrato
Início do contrato, mensalidade inicial e data de referência
Data de contratação / adesão
R$
Valor pago no primeiro mês (antes de qualquer reajuste)
Hoje ou data da ação (corte para prescrição trienal)
Para cada aniversário do contrato, informe o % aplicado pela operadora. O % ANS já vem pré-preenchido da tabela oficial (RN/ANS) — mas pode ser editado se necessário.
| Aniversário | Ciclo ANS | % ANS | % Operadora * | Mens. Paga (após) | Mens. ANS (após) | Abuso |
|---|
Atualização do Indébito
Correção e juros sobre os valores pagos a maior, desde cada pagamento até a data-base
Correção Monetária
Índice do BACEN · acumula mês a mês
Juros de Mora
Art. 406, CC · acumulam mês a mês
%a.m.
Restituição em Dobro
CDC art. 42, §ún. · duplica o valor pago a maior (STJ EAREsp 676.608/RS)
Correção e juros incidem sobre o valor pago a maior de cada mês, desde o pagamento até a data-base. Valores com mais de 36 meses são sinalizados como prescritos (art. 206 §3º, IV, CC).
Índice BACEN indisponível — use taxa manual
%
Ex: 12,50 — aplicado sobre a mais antiga parcela
Total Pago
R$ 0,00
Total Devido ANS
R$ 0,00
Pago a Maior (bruto)
R$ 0,00
Exigível Atualizado
R$ 0,00
pago a maior + correção + juros (parte não prescrita)
Resumo por Ciclo ANS
| Ano (ciclo) | % Operadora | % ANS | Mens. Paga | Mens. ANS | Dif. Mensal | Dif. Anual | Atualizado |
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Memória de Cálculo — Mês a Mês
| Competência | Mens. Paga | Mens. ANS | Dif. Mensal | Meses DB | % Correção | % Juros | Atualizado |
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